Data de Envio | Setor | Ato |
04/12/2018 11:25
| DP | |
26/11/2018 08:31
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2334/2018 - |
14/11/2018 11:17
| S1C | |
13/11/2018 19:13
| SMPJTC | |
13/11/2018 11:38
| 6PC | Ciência de Decisão nº 275/2018 - |
12/11/2018 11:55
| SMPjTC | |
06/11/2018 14:26
| S1C | Acórdão nº 3162/2018 - |
15/10/2018 13:43
| GCNB | |
11/10/2018 17:39
| SMPJTC | |
11/10/2018 11:35
| 6PC | Parecer nº 642/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa, cf. CGM. |
10/10/2018 13:55
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4022/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
16/11/2017 16:12
| COFIM | |
09/11/2017 09:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2432/2017 - |
09/08/2017 08:10
| SMPjTC | Despacho nº 228/2017 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Juntada de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
04/08/2017 15:58
| COFIM | Instrução nº 2215/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
03/08/2017 08:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1816/2017 - |
01/08/2017 15:37
| S1C | Certidão de Sessão nº 601/2017 - |
17/07/2017 14:33
| GCNB | |
19/01/2017 08:22
| SMPjTC | Parecer nº 391/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Morretes. Exercício de 2014. Alegações e documentos que não são capazes de afastar a integralidade das impropriedades identificadas. Pela irregularidade das contas e imputação de sanções. |
04/03/2016 15:07
| COFIM | Instrução nº 65/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
19/02/2016 07:40
| DP | |
30/03/2015 10:10
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 643/2016 - |
30/03/2015 10:10
| DCM | Instrução nº 810/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/03/2015 18:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3674/2015 - |